Estado deve recorrer da decisão judicial que suspendeu a cogestão
Baixar ÁudioA informação foi confirmada pelo presidente da AMUNOR e prefeito de Barracão, Aldir Zanella
O presidente da AMUNOR e prefeito de Barracão, Aldir Zanella concedeu entrevista à Tua Rádio Cacique, na manhã deste sábado (20), e falou que os prefeitos ligados à FAMURS receberam a informação de que o governado do Estado vai recorrer da decisão judicial que suspendeu a cogestão do modelo de Distanciamento Controlado no RS. A Justiça deverá avaliar a solicitação nos próximos dias.
Suspensão
O juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado. Em decisão na noite desta sexta, ele manteve a gestão centralizada no governo do Estado.
A medida também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes enquanto perdurar a classificação de bandeira preta e até que seja apreciada a liminar após a prestação de informações preliminares pelo Estado.
A suspensão atende pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e mais oito entidades que ajuizaram ação civil pública contra o Estado do RS. Segundo nota no Tribunal de Justiça, eles alegam que o cenário caótico da saúde no território do Rio Grande do Sul exige a adoção de medidas eficientes para estancar o crescente índice de contaminados pela Covid-19 e diminuir a pressão sobre o sistema público e privado de saúde, "possibilitando que a população possa receber tratamento adequado, com diminuição da taxa de mortalidade".
O governador Eduardo Leite havia confirmado a retomada da cogestão na noite dessa sexta - em que os prefeitos podem utilizar protocolos de uma bandeira inferior a sua classificação no modelo de Distanciamento Controlado. No entanto, a volta seria com mudanças nos protocolos, com a bandeira vermelha sendo mais restritiva que anteriormente. Atualmente, todo o Estado está em bandeira preta, risco altíssimo para a Covid-19.
O Estado deverá prestar informações no prazo de 72 horas.
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