Vereadora propõe desconto ou isenção do IPTU para famílias com pessoas autistas
Segundo a vereadora, o diagnóstico de TEA exige acompanhamento especializado
Na sessão da última segunda-feira, 15 de setembro, a vereadora Geni Merib (PP) apresentou uma indicação ao Executivo Municipal para que seja estudada a concessão de desconto ou até mesmo a isenção do IPTU a famílias que tenham em casa pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca oferecer alívio financeiro e mais apoio às famílias que enfrentam gastos adicionais no cuidado diário de seus familiares.
Segundo a vereadora, o diagnóstico de TEA exige acompanhamento especializado, terapias contínuas e, muitas vezes, o uso de medicamentos, o que representa custos elevados no orçamento familiar, principalmente em lares de baixa renda. A medida, se implementada, poderia garantir maior tranquilidade financeira e permitir que os recursos sejam direcionados a cuidados essenciais para o bem-estar das pessoas autistas.
A proposta ainda depende de análise do Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade legal e financeira da iniciativa. Caso avance, o benefício será concedido mediante comprovação do diagnóstico por laudo médico e comprovação de residência da pessoa com TEA no imóvel beneficiado.
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