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Câmara de Vereadores adapta seu funcionamento à política de Distanciamento Controlado Estadual

por Rudimar Galvan
Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores, através da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ariovaldo Carlos da Silva (PDT), emitiu nova Resolução de Mesa que trata do funcionamento do Poder Legislativo nos próximos 15 dias, que atende às determinações Decreto Estadual nº 55.240/2020 e do Decreto Municipal nº 8.357/2020 que tratam das políticas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Tendo em vista a categorização de Lagoa Vermelha como Risco Médio (Bandeira Laranja) para contaminação, a Resolução emitida pela Câmara estabelece que os servidores realizem seus trabalhos em domicílio, em regime de teletrabalho, sem prejuízo ao Serviço Público. Já, para aqueles servidores que não é possível o teletrabalho, deverão realizar suas atividades, preferencialmente, no turno da manhã.

O atendimento ao público externo somente será realizado em casos excepcionais mediante agendamento prévio, com o atendimento de apenas uma pessoa por vez, com o uso obrigatório de máscaras de proteção. As demandas da população deverão ser atendidas, quando solicitadas, de forma remota, com a utilização de e-mail, site, redes sociais e telefones.

As Sessões Plenárias serão realizadas se existirem projetos aptos para votação, em que a deliberação poderá ser realizada por meio de sistema remoto, videoconferência ou similar. Em caso de realização de Sessão Plenária de forma presencial, fica proibido o acesso ao público, sendo que o acompanhamento deverá ser realizado por meio dos canais do Poder Legislativo – site, facebook e instagram.

A Resolução tem validade de 15 dias e poderá ser alterada a qualquer momento, de acordo com a classificação e atualização da região (bandeiras amarela, laranja, vermelha ou preta) de acordo com os critérios estabelecidos no Modelo de Distanciamento Controlado. O monitoramento Estadual é semanal, e a divulgação das bandeiras ocorre aos sábados, com validade a partir da segunda-feira seguinte.

Telefones para contato com a Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha:

- Gabinete da Presidência: (54) 99960-2597

- Supervisão Geral: (54) 99934-1580

- Secretaria Administrativa/Legislativa: (54) 99933-7146 / 99603-1447

- Assessoria Jurídica: (54) 99688-3652

- Contabilidade/Pessoal: (54) 99948-7515

- Assessoria de Imprensa: (54) 98155-0082

- Bancada PDT: (54) 99932-2037

- Bancada PTB: (54) 99988-6165

- Bancada PSB: (54) 99939-1620

- Bancada MDB: (54) 99654-1118

- Bancada DEM: (54) 99925-8758

- Bancada Progressistas: (54) 99614-9810

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