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Presidente da ALRS, Ernani Polo comenta proposta de reforma tributária encaminhada ao Parlamento

Baixar Áudio por Ricardo Silva
Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu o governador Eduardo Leite (PSDB), na segunda-feira (10), para a apresentação da proposta de reforma tributária. A pedido do governador, a tramitação será em regime de urgência, o que significa que o Parlamento terá 30 dias para a apreciação dos projetos. Se não houver deliberação no prazo, ou seja até 9 de setembro, os projetos serão incluídos na Ordem do Dia, passando a trancar a pauta de votações. Com isso, a provável data de votação é 16 de setembro.

A partir do protocolo, os projetos cumprirão dez dias de pauta no Departamento de Assessoramento Legislativo para que possam ser apresentadas emendas aos textos originais. Depois, os projetos irão para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sem passar por outras comissões de mérito. Para ser aprovado em plenário, cada PL precisará de maioria simples entre os presentes, com quórum mínimo de 28 parlamentares.

Em entrevista à Tua Rádio, na manhã desta quarta-feira (12), Polo avaliou os principais pontos dos projetos e a expectativa pela votação dos textos. Ouça.

 

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