A reunião da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) com os presidentes representantes de todas as regiões do Estado, que iria ocorrer nesta sexta-feira, 08/12, foi cancelada. O encontro virtual visava debater o PL 534/2023, a respeito do aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (AMUNOR), ainda não definiu uma posição.

O presidente da AMUNOR e prefeito de Ibiraiaras, Douglas Rossoni, disse que a reunião irá acontecer na próxima quarta-feira, 13/12. “A FAMURS entendeu que algumas regionais não tinham mandado um parecer definitivo de qual seria a posição dos prefeitos”. A AMUNOR ainda discute o parecer. “Organizamos uma enquete entre os 19 prefeitos da AMUNOR. Ainda nem todos votaram se são favoráveis ou contra o aumento”, explicou.

Rossoni declarou que diversos municípios dificilmente vão conseguir deixar as suas contas em dia, inclusive com alguns casos na AMUNOR, visto que o futuro incremento impactará na arrecadação pública.

Em Ibiraiaras, o aumento da alíquota modal de 17% para 19,5% significa mais de R$ 1 milhão em arrecadação para os cofres do município. “É algo difícil de se tomar uma posição. Como prefeito, concordo com esse aumento de ICMS. Agora, como contribuinte e empresário, sou contra”.

A medida vai ser votada na Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais no dia 19/12, antes do recesso de final de ano.