Na tarde desta desta sexta-feira (30), a Prefeitura de Lagoa Vermelha promove uma audiência pública para apresentar e debater o projeto de lei complementar nº 040/2025, intitulado "Lagoa Aprova Rápido". A iniciativa visa modernizar e agilizar os trâmites de aprovação de projetos de residências unifamiliares, especialmente os vinculados a financiamentos habitacionais, como o programa Minha Casa, Minha Vida.

O anúncio foi feito durante entrevista à Tua Rádio Cacique pelos representantes da gestão municipal: Maiara Zaparoli, secretária de Planejamento, e Luiz Andrighe, diretor do departamento técnico. Eles destacaram que o principal objetivo do projeto é promover a digitalização dos processos, garantindo mais rapidez e eficiência no licenciamento de obras.

Segundo Maiara, a audiência, marcada para as 16h na Câmara de Vereadores, é uma oportunidade para que a população conheça os detalhes da proposta e contribua com sugestões. “É só o primeiro passo de uma série de mudanças que visam dar mais celeridade aos processos da Secretaria de Planejamento. Queremos ouvir a comunidade e tornar o projeto ainda mais redondo”, afirmou.

Luiz, reforçou que o novo modelo tem foco nos projetos de residências financiadas, que frequentemente enfrentam prazos apertados para obtenção de licenças. “Nos últimos anos já conseguimos reduzir significativamente o tempo de análise, de 18 para cerca de 6 dias. Agora, com a digitalização completa e ajustes legais, queremos permitir que o cidadão protocole e já saia com o alvará em mãos”, explicou.

Além da agilidade, o projeto traz ganhos ambientais, como a redução do uso de papel, e busca alinhar a legislação municipal com os avanços tecnológicos e as necessidades atuais da população. A gestão municipal também planeja revisar o Plano Diretor e o Código de Obras, com o objetivo de eliminar inconsistências entre as normas que dificultam o trabalho dos profissionais da construção civil.

A secretária destacou o papel da transparência nesse processo. "Todas as informações estarão disponíveis no portal da Prefeitura. Nossas portas estarão sempre abertas para esclarecimentos técnicos e administrativos. Só este ano, já emitimos 111 alvarás, 87 habite-se e 260 certidões, o que mostra nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade", completou.

A audiência desta sexta-feira marca o início das mudanças legislativas que a Prefeitura pretende implementar ao longo do ano, sempre com base no diálogo com a comunidade e os profissionais do setor.