Prefeitos gaúchos se unem contra PEC que extingue municípios
Prefeitos de quase todos os 497 municípios gaúchos estão reunidos em Porto Alegre desde esta segunda-feira para defender pautas importantes ao municipalismo. O encontro denominado de Mobilização Municipalista 2019, organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), segue até esta terça-feira no Plaza São Rafael, na Capital, e vai resultar em uma carta com pleitos, que será remetida ao governador Eduardo Leite. Nesta edição, a mobilização dos prefeitos ganhou ainda mais força pelo impacto de mudanças no pacto federativo, propostas pelo governo federal, no dia 5.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
Cada prefeito que chegava à mobilização, ganhava uma camiseta onde estava estampada "Mais distribuição de renda, não à extinção dos municípios". Segundo a Famurs, caso a iniciativa avance, entre os 497 municípios gaúchos, 226 poderiam ser extintos pela PEC do governo. "O pacto federativo é a pauta central do municipalismo há mais de 20 anos. Sempre lutamos para ter um pacto mais justo, mas é isso que estamos vislumbrando", alerta o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire.
Informações: Correio do Povo
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