Regularização fundiária do bairro Manoel Vieira da Fonseca segue para análise
Ao todo, serão regularizados 65 lotes, quatro ruas e uma praça
A Prefeitura de Lagoa Vermelha segue avançando no processo de regularização fundiária do bairro Manoel Vieira da Fonseca. Na última semana, o prefeito Eloir Jorge Morona assinou a documentação referente ao processo, que foi iniciado no final de 2023 com o cadastramento social dos moradores. Nesta semana, a documentação será encaminhada ao Registro de Imóveis.
Ao todo, serão regularizados 65 lotes, quatro ruas e uma praça. O Registro de Imóveis tem o prazo de 60 dias para análise do processo, podendo solicitar ajustes e, se necessário, prorrogar o prazo por mais 60 dias. Após a aprovação, será realizada a abertura das matrículas individualizadas, concluindo o processo com a entrega dos títulos de propriedade aos beneficiários.
O Departamento Autônomo de Regularização Fundiária e Habitacional da Prefeitura também segue com outros projetos em andamento e, a partir de abril, dará início ao Programa Regulariza Mais no bairro Boa Vista, ampliando os benefícios dessa iniciativa para mais famílias lagoenses.
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