Você está ouvindo
Tua Rádio
Ao Vivo
14:00:00
Em Alta
18:00:00
 
 

Ibiraiaras cria lei para orientar combate ao mosquito da dengue

por Ricardo Silva
Foto: Divulgação

Em novembro de 2019, tramitou na Câmara de vereadores de Ibiraiaras, um Projeto de Lei, proposto pelo Executivo, que pedia a criação de um programa municipal de prevenção e combate ao mosquito aedes e outros vetores.

Aprovada pela maioria dos vereadores, a proposta se tornou Lei Municipal. Com isso, fica instituído que continuarão sendo desenvolvidas atividades de controle, prevenção e vigilância visando o combate ao Aedes e outros vetores por meio de ações permanentes de educação em saúde, comunicação e mobilização social, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Penalidades

Define também as obrigações dos proprietários quanto a responsabilidade de manter seus imóveis residenciais, comerciais, terrenos baldios, piscinas, entre outros, limpos, sem acúmulo de lixo e materiais inservíveis, evitando condições que favoreçam a proliferação do mosquito Aedes e outros vetores.

Quando for constatado a presença de focos e criadouros de mosquitos, os proprietários serão orientados a eliminação dos mesmos; persistindo a infração, serão notificados e se necessário multados. Os valores variam de R$ 210,50 até R$ 842,00.

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Cacique

Enviar Correção

Comentários

Newsletter Tua Rádio

Receba gratuitamente o melhor conteúdo da Tua Rádio no seu e-mail e mantenha-se sempre atualizado.

Leia Mais