Rio Grande do Sul adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
Foto: Divulgação/Gustavo Mansur / Palácio Piratini
O Rio Grande do Sul aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A adesão, que foi anunciada na abertura do seminário virtual “Justiça Começa na Infância”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa o compromisso em contribuir com a implementação do Marco Legal da Primeira Infância, um conjunto de diretrizes legais focadas em atender às necessidades e peculiaridades do desenvolvimento de crianças até os seis anos de idade.
O governador Eduardo Leite participou do evento por meio de videoconferência e destacou a tradição do Rio Grande do Sul nas políticas de assistência e promoção de desenvolvimento na primeira infância, como o programa Primeira Infância Melhor (PIM), que se tornou uma referência nacional.
Ainda durante a participação no seminário, o governador enalteceu o trabalho dos bolsistas e profissionais que atuam no PIM, que hoje atende mais de mais de 57 mil crianças e gestantes cadastradas em 229 municípios gaúchos. As famílias recebem visitas semanais de acompanhamento, para o fortalecimento dos vínculos familiares e a melhoria do acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Outra iniciativa que busca reforçar o olhar e as ações pelo desenvolvimento infantil no Rio Grande do Sul é o Plano Estadual pela Primeira Infância, que será elaborado por um comitê estadual intersetorial sobre o tema, em processo de implementação. O comitê também será responsável por apoiar e estimular os comitês e planos municipais em todo o Estado.
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