Lei prevê multas mais rígidas para quem depredar patrimônio público em Lagoa Vermelha
Baixar ÁudioA gravidade da infração, podendo ir de cerca de R$ 220 em casos leves até R$ 4.400 em situações mais graves ou de reincidência
O vereador Josmar Veloso, do PP, detalhou em entrevista a criação de uma nova lei municipal que estabelece punições mais severas para quem depredar o patrimônio público em Lagoa Vermelha. Segundo ele, a iniciativa parte do princípio de que tudo o que é público pertence à população, sendo mantido com recursos oriundos dos impostos pagos pelos cidadãos. Por isso, destacou a importância de que todos ajudem a preservar esses espaços e estruturas.
De acordo com o vereador, a legislação foi elaborada após levantamento das normas existentes, identificando a necessidade de atualização dos valores das penalidades. A nova lei estabelece multas que variam conforme a gravidade da infração, podendo ir de cerca de R$ 220 em casos leves até R$ 4.400 em situações mais graves ou de reincidência. A proposta, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, busca justamente gerar impacto e conscientizar a população sobre os prejuízos causados por atos de vandalismo.
Entre os exemplos citados estão danos a contentores de lixo, placas de sinalização, equipamentos públicos e estruturas de lazer, como brinquedos de praças. O vereador ressaltou que qualquer dano ao patrimônio público poderá ser enquadrado na lei, desde pichações até destruição completa de bens. Ele também destacou que denúncias da população serão fundamentais para a aplicação das penalidades, podendo ser feitas diretamente ao município, inclusive de forma anônima.
Josmar Veloso afirmou ainda que a intenção principal não é arrecadar com multas, mas sim evitar que os danos ocorram. Parte dos valores arrecadados será destinada à recuperação dos bens depredados, enquanto outra parcela será direcionada a causas sociais. O vereador reforçou que a conscientização da comunidade é essencial para garantir uma cidade mais limpa, organizada e bem cuidada, destacando que o sucesso da lei depende da colaboração de todos os moradores.
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