A Justiça do Rio Grande do Sul iniciou a aplicação de penas contra os primeiros envolvidos no esquema de propina investigado pela Operação Patrola, que atingiu diversos municípios gaúchos e catarinenses.

Dois empresários e um ex-secretário municipal foram condenados pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata por crimes de corrupção ativa e passiva majorada, com penas que vão de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa.

O esquema foi investigado pelo GAECO/MPRS, após ter sido iniciado em Santa Catarina em 2016. A investigação comprovou o oferecimento de propina a agentes públicos e políticos para direcionar a compra de máquinas agrícolas. Segundo o promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários, além de empresários e funcionários de Santa Catarina, participaram do esquema em 51 municípios do Rio Grande do Sul.

Como funcionava o esquema

Vendedores da empresa visitavam as prefeituras levando catálogos de máquinas e negociando o pagamento de propina. Depois, gerentes autorizavam os negócios e os editais licitatórios eram direcionados, sempre com especificações técnicas iguais às do catálogo apresentado. As propinas eram registradas nos documentos contábeis da empresa com códigos, como “Frete 3”.

Municípios afetados

Os municípios gaúchos onde ocorreram fraudes são:

Antônio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos Índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

Com as primeiras condenações, a Justiça inicia a punição dos responsáveis, mas as investigações continuam nos demais municípios, podendo resultar em novas denúncias e condenações.

*Informações: RS Agora