A Prefeitura de Lagoa Vermelha está na reta final das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 16/2025, que vai selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento total, será distribuído em três categorias: Fomento Cultural, Obras, Reformas e aquisição de bens culturais e Subsídio e manutenção de espaços culturais.

Podem participar agentes culturais que residam e atuem no município e que possuam cadastro junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD). São aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física.

As inscrições seguem abertas até 17h do dia 20 de agosto e devem ser entregues presencialmente na SMECD, acompanhadas de toda a documentação exigida. Cada participante pode apresentar até dois projetos, mas será contemplado com apenas um.

A seleção será feita por comissão nomeada pelo município, que avaliará critérios como qualidade e relevância da proposta, integração comunitária, viabilidade técnica e experiência da equipe. Projetos de mulheres, moradores de áreas rurais e participantes que ainda não receberam recursos de editais culturais locais terão pontuação extra.

O resultado final está previsto para 1º de setembro. A assinatura dos termos de execução ocorrerá entre 3 e 5 de setembro, e a prestação de contas deverá ser feita até 30 dias após a execução do projeto.

O edital completo e anexos estão disponíveis em: https://lagoavermelha.atende.net.