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Governo finaliza modelo de concessão de rodovias estaduais

por Ana Lúcia Jacomini

A ERS 324, que passa por Marau, segundo informações já divulgadas, está no segundo lote a ser concedido

Ao todo, são mais de 1150 quilômetros de rodovias
Foto: Reprodução/DAER

O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, projeta para o final de maio a conclusão dos estudos que definirão o modelo de viabilidade para a concessão de mais de 1.150 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.

As estradas administradas, em sua maioria, pela Empresa Gaúcha Rodovias (EGR), foram divididas em três lotes. A concessão será de 30 anos e o critério adotado para a divisão focou na proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A ERS 324 está no segundo lote, de acordo com as informações já divulgadas pelo governo estadual.

Com a conclusão do estudo, serão apresentadas outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas, em audiências e consultas públicas nos meses de junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital. Conforme o titular da Secretaria Extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, no fim do ano o edital de licitação deverá ser publicado, com leilão acontecendo logo na sequência. Se ocorrer tudo conforme planejado pelo governo, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022.

Com as concessões dos mais de 1.150 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como ampliar a oferta de infraestrutura rodoviária, garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto garante que os trabalhos de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico, entre outros, devem ocorrer já no primeiro ano da concessão. O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade aos usuários e sustentabilidade socioambiental.

Premissas do projeto
• R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão
• R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos
• 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da concessão
• 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e adequações
• 831 acessos qualificados

AS RODOVIAS

• Lote 1: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474:

• Lote 2: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470:

• Lote 3: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470:

Fonte: Secom

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