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DNIT esclarece ação de despejo em Lagoa Vermelha e rebate críticas de vereador

Baixar Áudio por Luiz Calderan

A faixa de domínio foi estabelecida desde o projeto original em 1965, conforme o representante do Departamento

Foto: Canva/Reprodução

A ação de despejo movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que afetará cerca de 30 famílias de Lagoa Vermelha, ganhou um novo capítulo. Em resposta às recentes declarações do vereador Ariovaldo Carlos da Silva (PDT) e aos questionamentos levantados pela comunidade de Lagoa Vermelha, o DNIT se manifestou por meio do chefe de serviços da unidade local de Passo Fundo, Adalberto Jurach. Ouça a entrevista.   

Jurach enfatiza que as notificações e ações judiciais movidas pelo DNIT não têm como objetivo despejar abruptamente os moradores, mas sim regularizar a situação das residências construídas dentro da faixa de domínio da BR 285. Essa faixa, estabelecida desde o projeto original em 1965, abrange 35 metros para cada lado do eixo da faixa amarela da rodovia, conforme o representante do Departamento. 

O chefe de serviços disse que a faixa de domínio é propriedade da União e que a posse irregular dessas áreas impede que os moradores tenham a posse legal de suas terras. Jurach esclarece que, na época da construção das residências, os moradores deveriam ter buscado soluções e indenizações, pois a faixa de domínio já estava estabelecida. 

O DNIT reafirma que a intenção não é desalojar imediatamente os moradores, pois não há obras planejadas para a faixa de domínio nos próximos anos. 

Quanto à relação do DNIT com Lagoa Vermelha, Adalberto Jurach refuta a afirmação do vereador sobre uma suposta má relação, entre o Departamento e Lagoa Vermelha. “Isso não é verdade. Achei infundada a colocação do vereador”. Ele menciona que o órgão analisa frequentemente as rodovias BR 285 e BR 470. Quanto às questões de iluminação pública, Jurach esclarece a responsabilidade dos municípios e aponta que o DNIT tem contribuído com roçadas e outros serviços na região. 

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