O projeto do governo Jair Bolsonaro que pretende extinguir municípios com dificuldades de gerar recursos pode acabar com quase a metade das prefeituras no Rio Grande do Sul.

 Apresentada nesta terça-feira, dia 05 de novembro, a proposta determina que localidades com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total serão incorporadas por vizinhos a partir de 2025.

O Estado tem 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes. Dessa parcela, 226 têm receita própria menor do que 10% do total, considerando os tributos ITBI, IPTU e ISSQN, além de taxas e contribuições de melhoria, conforme dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ou seja, equivalem a 45,5% das 497 cidades do Estado.

O projeto do governo federal, que integra o pacote de medidas econômicas batizado como Plano mais Brasil, estabelece que municípios de até 5 mil habitantes deverão comprovar, até 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira.

 Como referência, será usado o censo de 2020. Segundo a proposta, até três localidades poderão ser incorporadas a uma cidade de referência.

Com informações de Gaúcha ZH