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Prova de vida para servidores aposentados e pensionistas da de Lagoa Vermelha vai até 31 de julho

por Rudimar Galvan

O objetivo deste procedimento é garantir a continuidade dos benefícios

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha informa que todos os servidores inativos e pensionistas devem realizar a prova de vida no período de 1º a 31 de julho. O procedimento deve ser realizado presencialmente no Departamento Pessoal, sendo necessário apresentar um documento com foto e um comprovante de residência.

De acordo com o Decreto 7715/2017, a ausência do aposentado ou pensionista para a realização do recadastramento e da prova de vida será aceita somente em casos específicos:

  1. Doença grave;
  2. Dificuldade de locomoção que requeira apoio ou utilização de equipamentos;
  3. Declaração de incapacidade em processo judicial;
  4. Residência fora do município.

Instruções para Justificativa de Ausência:

  • O aposentado ou pensionista que se enquadrar em um dos motivos acima deverá encaminhar uma declaração, cujo modelo pode ser solicitado no Departamento Pessoal.
  • A declaração deve ser preenchida, com firma reconhecida por autenticidade, e acompanhada de fotocópias autenticadas do documento de identidade com foto e do comprovante de endereço atualizado.
  • No caso de doença grave ou dificuldade de locomoção, é necessário apresentar um atestado médico, emitido após a convocação, contendo a identificação legível do médico responsável.

Reforçamos a importância do cumprimento deste procedimento para garantir a continuidade dos benefícios. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Departamento Pessoal da Prefeitura de Lagoa Vermelha.

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