Durante a manhã desta quarta-feira dia 28 de maio, a Tua Rádio Cacique recebeu a reitora da Universidade de Passo Fundo (UPF), professora Bernadete Maria Dalmolin, para comentar as recentes mudanças na política de ensino superior à distância (EAD) no Brasil. O tema tem repercutido nacionalmente após a publicação de um decreto que proíbe cursos de graduação na modalidade EAD para áreas como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.

A nova regulamentação, publicada na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), busca frear o crescimento desordenado de cursos à distância e garantir maior qualidade na formação acadêmica. “Havia uma parca regulamentação sobre EAD, o que dava margem a ofertas de baixa qualidade. Essa atualização representa um marco importante, ainda que não tão abrangente quanto esperávamos”, afirmou a reitora.

Segundo Bernadete, o decreto estabelece três formatos possíveis de ensino: presencial, semipresencial e à distância. Cursos como Medicina, por exemplo, deverão ser totalmente presenciais, sem possibilidade de conteúdos em EAD. Outras áreas, como Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia, poderão ter um percentual mínimo de disciplinas remotas, mas ainda assim serão majoritariamente presenciais.

A novidade fica por conta do modelo semipresencial, que permitirá uma combinação entre aulas presenciais, atividades mediadas por tecnologia e conteúdos a distância. “Nas licenciaturas, por exemplo, teremos uma exigência de 30% de atividades presenciais, 20% síncronas com mediação ao vivo por professores e 50% em EAD. Já cursos como Engenharias, Agronomia, Biomedicina e Medicina Veterinária terão que cumprir ao menos 40% presencialmente”, explicou.

A reitora ainda destacou a preocupação com a evasão e baixa qualidade dos cursos exclusivamente à distância, cuja evasão média chega a 40%. “Muitos polos de EAD funcionam apenas como escritórios, sem infraestrutura adequada, o que compromete seriamente o processo de aprendizagem. Agora, esses polos precisarão se adaptar, oferecendo salas adequadas e estrutura mínima.”

Outro ponto abordado por Bernadete foi a necessidade de avaliações presenciais, com parte das provas sendo discursivas, controle de frequência e acompanhamento constante do MEC. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria de Regulação do MEC, que também monitora credenciamentos e recredenciamentos das instituições de ensino superior.

Ao ser questionada sobre a motivação para essas mudanças, a reitora foi enfática: “As avaliações do INEP mostraram notas muito baixas em cursos EAD. Nunca tivemos tantas instituições com notas 1 e 2. Isso acendeu um alerta sobre a formação de profissionais despreparados, o que compromete diretamente a segurança da população”.

Bernadete finalizou lembrando que a educação é um processo sério e cumulativo. “É preciso olhar coletivamente para garantir que qualquer oferta educacional, em qualquer lugar do Brasil, esteja dentro dos pressupostos mínimos da legislação. Só assim construiremos uma sociedade mais justa e qualificada.”

A reitora reforçou a importância de que alunos e familiares verifiquem a regulamentação dos cursos e instituições antes de realizar a matrícula. “Educação não pode ser tratada como um simples negócio. Ela exige compromisso, estrutura e, principalmente, responsabilidade social.”