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Medida Provisória que reforma o ensino médio no Brasil provoca polêmica

por Flavio Webber

Disciplinas como Artes, Educação Física, Sociologia e filosofia não seriam mais obrigatórias

Foto: Divulgação

Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o governo apresentou a Medida Provisória que reforma o ensino médio no Brasil. Entre as mudanças mais significativas, está a flexibilização de metade da carga horária para incluir “trilhas pedagógicas” diversificadas, como ensino técnico e profissionalizante, de acordo com as aptidões e preferências do estudante.

O texto da MP divulgado pelo governo retira a educação física, sociologia, filosofia e o ensino de artes dos componentes curriculares obrigatórios do ensino médio, o que causou polêmica; mas que posteriormente foi negado por representantes do Governo, afirmando que as mudanças sobre educação física e artes só passem a valer após a publicação da Base Nacional Comum Curricular.

Apesar da flexibilidade do currículo, ficou definido na MP que ao menos português e matemática terão de ser ministrados nos três anos do ensino médio. A medida determinou também que o inglês será o idioma a ser ensinado no país — hoje as redes escolhem o que ofertar — e acabou com a obrigatoriedade de as escolas de ensino médio ensinarem o espanhol como segunda língua estrangeira, de matrícula optativa./

O desenho do novo ensino médio vai depender, porém, das redes estaduais de ensino. Cada uma terá liberdade para montar sua grade dentro das regras gerais editadas na medida. Segundo o MEC as mudanças não serão imediatas. Para a pedagoga Tathyana Gouvêa formada pela USP, mestre em Gestão Escolar pela PUC, desenvolvendo Doutorado na USP sobre novas formas de organização escolar no Brasil, a reforma no ensino médio é necessária, porém a forma como está sendo implantada através de uma MP é questionável, até porque já existe uma lei tramitando no Congresso desde 2013. Muitas questões são polêmicas, como o ensino integral, a possibilidade de contrtação de técnicos no lugar de professores e a flexibilização dos conteúdos, e merecem uma apreciação mais profunda da sociedade, entende a educadora.

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