Você está ouvindo
Tua Rádio
Ao Vivo
14:00:00
Programa de Domingo
19:00:00
 
 

Participação de Lagoa Vermelha no rateio do ICMS será menor em 2021

por Ricardo Silva

Segundo dados do fisco gaúcho, o ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total de suas receitas

Foto: Ricardo Silva/Tua Rádio

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2021. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2021, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam na Portaria 47/20, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27/11).

A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.

O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Segundo dados do fisco gaúcho, o ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

Desempenho das cidades da região

Lagoa Vermelha terá redução de sua participação no ano que vem, quando se estabelece comparação com 2020. A tabela que lista os valores indica redução de 3,72%. Confira:

Município

IPM 2020

IPM 2021 Definitivo

Variação IPM

Lagoa Vermelha

0,278073    

0,267720   

-3,72%

 

Capão Bonito do Sul

0,073784

0,078671

6,62%

Caseiros

0,062262

0,063315

1,69%

Ibiraiaras

0,097370

0,095278

-2,15%

As maiores economias

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 registraram crescimento e nove apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2021 com o IPM Definitivo 2020. As maiores variações positivas são de São Leopoldo (+12,59%) e Rio Grande (+11,22%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Triunfo (-15,02%) e Viamão (-6,64%). Acesse a listagem completa dos municípios aqui

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Cacique

Enviar Correção

Comentários

Newsletter Tua Rádio

Receba gratuitamente o melhor conteúdo da Tua Rádio no seu e-mail e mantenha-se sempre atualizado.

Leia Mais