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Governo do RS confirma redução de ICMS nos combustíveis

por Ricardo Silva

Medida afeta produtos como a gasolina e terá efeito de R$ 2,8 bilhões brutos na arrecadação, segundo o Piratini

Foto: Arquivo Tua Rádio

O governo do Estado confirmou, em coletiva na manhã desta sexta-feira, 01/07, a redução das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Seguindo legislação federal, o Piratini promove a redução do imposto de 25% para 17%. A ação deve resultar em queda nos valores de alguns produtos, como a gasolina, para os consumidores.

O governo cita baixa de 46% na tributação da gasolina em relação ao dia 30 junho de junho, última quinta-feira. Isso significa redução de R$ 0,71 por litro na tributação. O governo estima que as mudanças terão impacto de R$ 2,8 bilhões brutos  na arrecadação do segundo semestre. Desse montante, 25% são das parcelas municipais (6% da previsão do ano em ICMS). 

O governador Ranolfo Vieira Júnior confirmou que o Estado está se adequando à legislação, mas demonstrou preocupação. Segundo Ranolfo, essa ação vai afetar as contas públicas do Estado, o que traz um novo desafio para gestão no combate à precarização dos serviços públicos.

*GZH

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