Com a finalidade de implementar no Estado a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada na última segunda-feira (29/6), a Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), está promovendo uma série de webconferências.

As agendas virtuais reúnem gestores e conselheiros de cultura do Estado. O calendário foi programado de acordo com as nove Regiões Funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), a partir de interlocução com as 27 Associações Regionais de Municípios do RS.

As webconferências foram planejadas de forma democrática e estão amparadas no Sistema Estadual de Cultura (SEC). O objetivo dos fóruns é criar instâncias de operacionalização no pacto entre Estado e municípios, no que diz respeito à aplicabilidade da lei.

“Percebemos a necessidade de construir espaços de escuta e troca com a sociedade civil, respeitando a territorialidade e os aspectos organizacionais de cada um dos 497 municípios gaúchos que compõem o nosso Estado, para que possamos estar articulados e com os mecanismos definidos e necessários para incluir e atender a cadeia produtiva da Cultura”, destaca a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.

Três webconferências já foram realizadas incluindo os Campos de Cima da Serra e o Turismo da Serra. Dia 10 de julho (sexta-feira), às 10h, a reunião acontece com a Amunor – Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nasceu de um movimento legítimo de construção nacional, envolvendo todos os setores culturais do país, e recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades.

O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões (valor direcionado à Secretaria de Estado da Cultura) e os municípios gaúchos, cerca de R$ 85 milhões – totalizando R$ 155 milhões.