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Presidente do COMDICA esclarece mudança no Conselho Tutelar durante período de férias

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O Conselho Tutelar é composto por um colegiado de cinco membros, e não pode atuar com menos do que esse número estabelecido

Foto: ASCOM prefeitura de Lagoa Vermelha

A partir desta segunda-feira, dia 1º de abril, uma mudança temporária ocorre no Conselho Tutelar de Lagoa Vermelha. A conselheira Marinilse de Oliveira dos Santos, entra em período de férias, e mesmo sendo um curto momento de afastamento da função, o Conselho não pode operar sem um suplente. Denise Ferreira de Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Comdica), esclareceu sobre as mudanças temporárias. 

O Comdica é o orgão que regulamenta as ações do Conselho Tutelar e auxilia na proteção e políticas públicas para crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é composto por um colegiado de cinco membros, e não pode atuar com menos do que esse número estabelecido. Conforme Denise, é de suma importância que os suplentes estejam atentos ao Diário Oficial do Município, pois podem ser convocados em casos de necessidade, seja por férias, afastamentos ou outros motivos. 

"Nossa estrutura depende da presença integral dos membros. Quando um conselheiro precisa se ausentar, é fundamental que um suplente assuma temporariamente o cargo, garantindo o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e o atendimento às demandas da comunidade", afirmou Denise. 

Embora a primeira suplente, Erika Toledo Grau Garcez, tenha desistido da posição, Ana Maria Stefani assume os serviços até o dia 10/04. Essa dinâmica é crucial para assegurar que as crianças e adolescentes do município de Lagoa Vermelha recebam o suporte e proteção necessários, conforme estabelecido pelo Conselho Tutelar e pela legislação vigente. 

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