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Defensora Pública fala à Rádio Sarandi como recém nascida fica com a mãe em presídio

por José Leal de Oliveira
Foto: Divulgação

Em entrevista à Rádio Sarandi a Defensora Pública Cintia Luzzatto relata sobre ação que atuou como integrante do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente na qual foram revertidas decisões da justiça e Ministério Público. As decisões impediam uma recém nascida de ficar com a mãe que é  detenta no presídio feminino Madre Peletrier em Porto Alegre. 
Indagada sobre em que a DPE se baseou para buscar a reversão das decisões judiciais a Defensora disse que o primeiro direito de todas as pessoas é a ampla defesa e em segundo lugar, que o Estatuto da Criança e Adolescente deve dar prioridade absoluta à convivência da criança com os pais biológicos.

Questionada se a criança ficaria em cela comum com outras detentas a Defensora Cintia explica que próximo ao parto as gestantes são encaminhadas para a unidade materno infantil do presídio e os filhos ficam com as mães até um ano de idade e depois aos cuidados de familiares.

Entenda o Caso
O caso teve início no Carnaval, quando a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria, Cintia Luzzato, recebeu a informação que uma reclusa oriunda da comarca de Cerro Largo estava em vias de parto e que, quando o bebê nascesse, ela iria para prisão domiciliar. O Ministério Público, sob alegação de que a mulher morava com outro homem (que se encontra preso), não teria onde residir. Assim, a Justiça, em medida protetiva, determinou que, quando o bebê nascesse, ele deveria ir para um abrigo. A Defensoria Pública recorreu.

o Judiciário determinou que o Conselho Tutelar buscasse a criança do Madre Pelletier, que estava na companhia da genitora e sendo amamentada, e a levasse para um abrigo em Cerro Largo.  As Defensoras Cintia Luzzato e a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Andreia Paz Rodrigues, conseguiram liminar revertendo a decisão quando a criança já estava em deslocamento para o Município. 
Com a última decisão, a menina, agora com 11 dias de vida, retornou à Penitenciária, onde encontra-se com a mãe, sendo amamentada, recebendo os cuidados, o carinho materno e permanecerá assim, até que o estudo social seja concluído ou seja mantida a prisão.

Central de Conteúdo Unidade Sarandi

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