O Conselho de Sentença da Comarca de Soledade decidiu, de forma secreta e soberana, nesta quarta-feira, 25/03, pela condenação do réu João Henrique Riva da Silva pela morte de Rodrigo Luiz Cardoso, ocorrida em 20 de junho de 2019, em frente a uma boate norturna na Rua Coronel Falkemback, no centro de Soledade.

A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito, José Pedro Guimarães por volta das 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Soledade com base no entendimento dos jurados, que reconheceram a prática do homicidio triplamente qualificado, por motivo futil e que dificultou a defesa da vitima, conforme previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal

Na sentença, o magistrado destacou que o acusado é primário e possui bons antecedentes, embora tenha considerado a conduta com reprovabilidade de grau mediano.

O crime, conforme apontado, ocorreu em um contexto de forte emoção, o que foi levado em conta na análise do caso.

A pena inicialmente fixada foi de 16 anos de reclusão. No entanto, houve redução em razão da atenuante da menoridade e também pela confissão do réu, resultando na pena definitiva de 14 anos de reclusão.

A decisão determina que o cumprimento da pena ocorra em regime inicial fechado, conforme previsto na legislação vigente.

O advogado Manoel Pedro Castanheira que atua na defesa de João Henrique, disse que vai recorrer ao TJ/RS para pedir anulação do juri por alguns defeitos internos de plenário na sessão.

Já o Promotor de Justiça, Marcos Freza disse que não estava satisfeito com a pena imposta ao réu, e que também pretende recorrer da decisão ao TJ/RS.

As entrevistas da defesa e acusação você poderá acompanhar na programação de jornalismo da Tua Rádio Cristal desta quinta-feira, 26/03.

O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito, José Pedro Guimarães. Na acusação o Ministério Público, através do Promotor, Marcos Freza, além do assistente de acusação, Advogado Jaco Neto. Na defesa do réu, Advogado Manoel Pedro Castanheira.

Paulinho Paes/Tua Rádio Cristal