Tramita no Parlamento, o projeto de Lei 15 2018, proposto pela deputada Regina Becker Fortunati (REDE), determinando a proibição de animais em correntes no Rio Grande do Sul. Conforme o artigo 1º, fica proibido, no Estado, o uso de…
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira, 6, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 206 e 207, que tratam sobre a previdência do Estado. Com o objetivo de qualificar a gestão da saúde e previdência…
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na madrugada desta quinta-feira, dia 08, com 30 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal da União (PLC 249 2017). Nenhuma das 21 emendas apresentadas…
Em sessão solene na tarde desta quinta-feira, dia 1º, o deputado Marlon Santos (PDT) foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa para o quarto e último ano da 54ª Legislatura. Parlamentares, autoridades, amigos…
A sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha para o período 2018/2019 ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, no Plenário 20 de…
Foi adiada novamente para esta quarta-feira, 31, às 14h, a votação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e das Propostas de Emenda Constitucional (PECs)…
Após uma hora e meia de duração, foi encerrada, na tarde desta segunda-feira, 29, a sessão extraordinária para apreciação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que retiram a exigência de plebiscito para a alienação de estatais e do Projeto de…
A Assembleia Legislativa volta, nesta segunda-feira, 29, ao plenário para votar, às 14h, a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na pauta da ordem do dia, estão o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2017, que dispõe sobre…
A sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha para o período 2018/2019 ocorre na próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Por acordo de lideranças, a chapa única…
Ao lado da economia de R$ 71 milhões durante a gestão da Assembleia Legislativa em 2017, o presidente Edegar Pretto (PT) destacou na prestação de contas o empenho pela mediação do diálogo com as bases…
A construção de soluções coletivas, com foco na recuperação financeira e no desenvolvimento do Estado, foi a grande pauta que envolveu a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa Gaúcha, em 2017. Os debates…
