A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na quarta-feira (24), a Sessão Ordinária nº 16/2026. Foram duas indicações, duas moções de reconhecimento, dois Projetos de Lei do Legislativo e sete do Executivo. Confira:

Indicações

Indicação nº 071/2026
Ver. Eloi Cirino da Silva (Pantera Negra)
"Estudar a possibilidade de criar e instalar um monumento em homenagem à gaita (acordeão), em local de destaque do Município de Veranópolis, valorizando a história, a cultura e a tradição que ligam a cidade à fabricação de acordeões e à família Todeschini".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação nº 072/2026
Ver. Rodrigo Costa
"Solicita a elaboração de Projeto de Resolução para instituir diretrizes para a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moções de Reconhecimento

Moção nº 069/2026
Ver. Eloi Cirino da Silva (Pantera Negra)
"Moção de Reconhecimento à Cooperativa Noé, em homenagem aos seus 90 anos de história e à sua destacada contribuição para o desenvolvimento da vitivinicultura, do cooperativismo e da economia regional".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 070/2026
Ver. Eloi Cirino da Silva (Pantera Negra)
"Moção de Reconhecimento ao senhor Luciano Cardozo Borges, em homenagem à sua destacada trajetória no futebol profissional brasileiro, levando o nome de Veranópolis para os mais importantes cenários esportivos do país, tanto como atleta quanto como auxiliar técnico".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projetos do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2026
Ver. Rodrigo Costa
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de
Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2026
Ver. Rodrigo Costa
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, cria a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos no Município de Veranópolis e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projetos do Executivo

Projeto de Lei nº 332/2026
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Agente Mirim de Proteção e Defesa Civil".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 333/2026
"Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 334/2026
"Altera o Programa A Praça é Nossa, que dispõe sobre a adoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 335/2026
"Altera a Lei Municipal que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, referente ao cargo de Assessor de Apoio Técnico-Normativo à Secretaria da Saúde".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 336/2026
"Altera a Lei nº 1.687/1980, que institui o Código de Obras do Município".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 337/2026
"Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 338/2026
"Revoga a Lei Municipal nº 4.378/2003, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Veranópolis – COMUDE".
APROVADO POR UNANIMIDADE