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Zanchin participa da avaliação da Mesa Diretora da AL em 2019

por Ana Lúcia Jacomini

Deputado foi o segundo vice-presidente do parlamento, neste ano

Foto: Divulgação

No encerramento das atividades parlamentares de 2019, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fez a apesentação de um balanço das ações realizadas no período. O deputado Vilmar Zanchin  foi o segundo vice-presidente do parlamento gaúcho ao longo de 2019 e presidiu várias sessões, substituindo o presidente, deputado Luís Augusto Lara.

Entre as novidades apresentadas pela Mesa Diretora neste final de ano está o Processo Legislativo Eletrônico (PLE), que permitirá que as proposições legislativas possam ser apresentadas em meio eletrônico, sem a necessidade de documentos em papel. Trata-se de uma aplicação que propicia a elaboração, a assinatura e o envio de proposições em formato digital, permitindo ao parlamentar acessar e assinar os seus projetos ainda que não esteja na sede da AL, desde que disponha de acesso à internet. Tal funcionalidade facilitará a coleta de assinaturas do autor, especialmente no caso de matérias com mais de um signatário.

O protocolo das proposições também será facilitado, pois não será mais necessária a entrega das quatro vias em papel, bastando o seu envio mediante o sistema informatizado. A conferência de assinaturas em matérias de iniciativa coletiva também não será mais necessária, e tampouco a atual conferência entre original e cópia magnética, o que garantirá maior segurança na identificação dos signatários, quando do cadastro das proposições.

Conforme os integrantes da Mesa, a transição para o PLE deverá ser gradual, com a implantação de um primeiro módulo de entrada para a apresentação das proposições, mantendo-se a fase de tramitação nas Comissões e no Plenário em meio não digital. Em um primeiro momento o processo legislativo será híbrido, admitindo documentos digitais (na fase de apresentação) e não digitais (nas demais etapas). Conforme o superintendente-geral da Assembleia, Álvaro Frakedin, o Processo Legislativo Eletrônico se constitui numa transição para a era digital.

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