Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza sessão na manhã desta sexta-feira (15)
Proposições e projetos vão à votação às 9h na nova sede do Legislativo
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza sessão na manhã desta sexta-feira (15), às 9h, em sua nova sede, localizada junto ao centro administrativo.
Confira as proposições e projetos que vão à votação nesta sessão:
Indicação n.° 045/26
Ver. Eloi Cirino da Silva
" Implementar um conjunto coordenado de sinalização vertical e horizontal, onde foram recentemente implantadas lombadas eletrônicas, no trecho da BR-470, localizado entre a antiga Coopershoes e a empresa Oleoplan. Essas placas devem ser implantadas a uma distância progressiva antes dos dispositivos, garantindo maior segurança aos usuários da via, evitando freadas bruscas e acidentes".
Indicação n.° 046/26
Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar pintura amarela no meio-fio (dos dois lados) da Travessa São Luiz, localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central, proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe atualmente a academia ao ar livre e o espaço com brinquedos;".
Indicação n.° 047/26
Ver. Rudivan de Lara
"Estude a viabilidade e promova a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras na Praça XV de novembro, com a ampliação do número de equipamentos já existentes, bem como a instalação de uma central de monitoramento no espaço atualmente utilizado pela empresa de segurança".
Indicação n.° 048/26
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com a finalidade de promover atendimento mais humanizado e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial".
Indicação n.° 049/26
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida".
Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/26
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
" Denomina via pública de nosso município".
Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.° 296/26
Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011 que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Coordenador de Recepções".
Projeto de Lei do Executivo n.° 297/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".
Projeto de Lei do Executivo n.° 298/26 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos das Leis Municipais nº 8.382, de 08 de maio de 2025, e nº 8.579, de 02 de março de 2026, para adequação terminológica da denominação da língua Talian".
Projeto de Lei do Executivo n.° 299/26 - Executivo Municipal
"Dispõem sobre a instituição do Programa LongevaMente – PICS e Longevidade que implementa a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e Longevidade em Veranópolis (PMPICS) no Município de Veranópolis".
Projeto de Lei do Executivo n.° 301/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências".
Projeto de Lei do Executivo n.° 302/26 - Executivo Municipal
"Cria o Departamento de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Veranópolis, define sua estrutura mínima, competências e atribuições, e dá outras providências".
Projeto de Lei do Executivo n.° 303/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. ".
Projeto de Lei do Executivo n.° 304/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de Fiscal Ambiental".
Projeto de Lei do Executivo n.° 305/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".
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