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Partidos precisarão distribuir verbas e tempo de propaganda de maneira igual para candidatos negros

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STF determinou que medida passa a valer no pleito de 2020.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No final de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado, por 4 votos a 3, que candidatos negros recebessem mais incentivos nos pleitos eleitorais. Entre as mudanças, a distribuição igualitária de fundos eleitorais e tempos de propaganda no rádio e televisão. Porém, as novidades seriam aplicadas a partir de 2022.

Entretanto, nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que as alterações passem a valer já neste ano. Na compreensão do magistrado, por ainda ser período de convenções partidárias, é possível aplicar as mudanças.

Para o advogado e consultor do instituto Educafro, Irapuã Santana, a decisão é uma vitória muito significativa. Segundo ele, historicamente as candidaturas negras costumam receber pouca atenção. Candidatos brancos chegam a receber um investimento três vezes superior na comparação com negros.

(Ouça a entrevista na íntegra abaixo do título)

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