A PATRAM de Vacaria acompanha um caso de possível poluição causada por emissão irregular de resíduos gasosos por empreendimento no município, sendo que desde o recebimento das primeiras informações em agosto de 2025, vem atuando de forma contínua, técnica e diligente na apuração de ocorrências relacionadas à emissão de odores por estabelecimentos potencialmente poluidores.

Ao longo desse período, foram realizadas diversas vistorias e diligências, resultando na lavratura de 02 Boletins de Atendimento, 03 Comunicações de Ocorrência Policial, 04 Autos de Constatação e uma Notificação Ambiental, além da coleta de termos de declaração de testemunhas e outros elementos informativos junto à comunidade afetada, o que gerou os respectivos autos de infração pela FEPAM, bem como os procedimentos correspondentes pela Promotoria de Justiça e Delegacia de Polícia.

As fiscalizações permitiram constatar, em diferentes momentos, a presença de odor perceptível fora dos limites da área da atividade investigada, com impacto na comunidade local, o que descumpre a licença ambiental emitida ao referido empreendimento que deve realizar a filtragem das emissões geradas, sendo que os odores não devem ser perceptíveis fora dos limites de sua propriedade. Registra-se ainda que durante o período de suspensão das atividades pela FEPAM, não houve o recebimento de novas denúncias relacionadas à emissão de odores, sendo um dos elementos que firmam a autoria das emissões irregulares.

A atuação contínua da PATRAM evidenciou a materialidade das ocorrências e reuniu elementos consistentes que subsidiam a adoção das medidas cabíveis pelos órgãos competentes, reafirmando o compromisso da instituição com a proteção ambiental e o interesse público.

Nova constatação foi enviada à FEPAM, que através de análise técnica poderá novamente realizar a suspensão administrativa das atividades, visto o descumprimento da licença ambiental. Os elementos informativos colhidos foram remetidos às demais autoridades para a persecução criminal, se for o caso.

Fonte: PATRAM VACARIA