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Daer garante licença de operação na Rota do Sol por 10 anos

por Pablo Ribeiro

Emitido pelo Ibama, documento assegura a preservação da fauna e da flora existentes no entorno da RSC-453 e ERS-486

Foto: Daer/Divulgação

As ações de preservação ambiental do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) garantiram a renovação por 10 anos da licença de operação nas rodovias RSC-453 e ERS-486, na Rota do Sol. Emitido neste mês pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o documento trata dos 53,5 quilômetros entre Tainhas e Terra de Areia, incluindo a interseção com a BRS-101.

A licença estabelece regras para a conservação, restauração, manutenção e até tráfego nas rodovias estaduais. No caso da Rota do Sol, a autorização anterior contava com validade de seis anos. Conforme o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, essa dilatação do prazo até 2031 desburocratiza a atuação nessas rodovias.

De acordo com a engenheira civil Bibiana Fogaça, coordenadora técnica do grupo de trabalho da Rota do Sol, a manutenção da licença de operação está condicionada ao cumprimento de normas ambientais. Ele exemplifica que não está autorizado, por exemplo, a cortar a mata no entorno das rodovias.

Entre as exigências, também está o combate a acidentes com produtos perigosos. Para reduzi-los, o Daer proibiu a circulação de cargas com substâncias desse tipo entre Tainhas e Terra de Areia. A exceção são os caminhões que realizam o abastecimento a postos de combustíveis existentes ao longo do segmento, de segunda a quinta-feira, das 10h às 15h, mediante comprovação. Essas regras constam na Decisão Normativa 27, emitida em 2019 pelo Departamento, e são fiscalizadas pela equipe da Superintendência de Transportes de Cargas (STC) da autarquia.

Faustino ainda relata que o Daer está propondo iniciativas inéditas no país, como a construção de passagens subterrâneas de fauna na Rota do Sol. A obra começou no final do ano passado e, em breve, terá a conclusão das seis estruturas que irão evitar o atropelamento de diversas espécies, especialmente anfíbios.

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