A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul apresentou todo o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Nesta semana foi explicado em plenário como funcionará o novo programa de castrações em cães e gatos, que deve começar dentro de 15 dias, além das reformas no canil municipal, a atuação junto a denúncias de maus-tratos e o atendimento a animais silvestres.

A titular da Semma, Patrícia Rasia, explicou que o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal foi criado no dia 5 de janeiro deste ano, demanda antiga da comunidade. Atualmente, o setor é composto por uma diretora médica veterinária, duas médicas veterinárias, duas estagiárias, um agente administrativo e uma responsável pela fiscalização das denúncias de maus-tratos e animais em vulnerabilidade. “Para as ações de proteção animal, a Semma possuía dotação orçamentária, aprovada em dezembro do ano passado, de R$ 490.800,00. Esse valor deveria abranger todas as despesas: alimentação, medicamentos, contratação de empresa para limpeza e manutenção do canil municipal. Entretanto, foi suficiente para quatro meses”, informou a secretária.

Tendo em vista essa situação, o Município buscou verbas em reunião extraordinária do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema), tendo R$ 2 milhões liberados do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundema) – R$ 1,3 milhão para a manutenção do canil municipal e R$ 720 mil para castrações. Patrícia ressaltou que o contrato com a empresa responsável pelas castrações no Município findou em 19 de março. Enfatizou que o trabalho não foi cancelado pela prefeitura: havia prazo para que o contrato terminasse, ao passo que não foram previstas verbas, em 2016, na dotação orçamentária da Semma ou da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para a continuidade do serviço. “Com a liberação do valor do Fundema foi possível abrir licitação para as castrações. No dia 15 de agosto o edital foi publicado, e nesta segunda-feira a empresa foi escolhida. O serviço deve começar dentro de 15 dias, devendo realizar 400 cirurgias por mês”, explicou.

Patrícia também listou as melhorias realizadas no canil municipal (leia abaixo), onde estão abrigados mais de mil cães e gatos. Comentou outras ações, como a criação da campanha Adote por Amor, que já registrou 353 pessoas interessadas em adotar e efetivou a adoção de 120 animais; e o lançamento de uma plataforma para denúncias online de maus-tratos e animais em vulnerabilidade no site da prefeitura. Até agora, foram recebidas 138 denúncias, sendo realizados 116 atendimentos. Além disso, foi firmada uma parceria com órgãos da área da saúde e segurança para recolher animais em vulnerabilidade nas vias públicas e para apreensão e soltura de animais silvestres. “Para tanto, foi adquirida uma carreta de transporte para equinos a fim de recolher animais que sofreram maus-tratos. Ao falar em animais, não estamos falando apenas em cães e gatos. A proteção animal abrange todos os animais existentes no município, como equinos, bugios, pombas e fauna silvestre”, completou a secretária.

A diretora do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, Marcelly Paes Felippi, respondeu questionamentos da comunidade, feitos durante a audiência, especialmente quanto ao novo programa de castrações, voltado a famílias vinculadas à FAS e a animais de rua. “Anteriormente, havia uma lista de 8 mil pessoas esperando pela castração do seu animal de estimação. Se eram feitas 700 castrações por mês, por que esse número não diminuía?”, questionou. Conforme a diretora, um grupo de veterinários estudou como otimizar o serviço de castrações, atuando principalmente em áreas de vulnerabilidade social, nos bairros, e com os animais que vivem nas ruas, uma vez que estão sob a tutela do Município. “Passaremos semanalmente para a empresa responsável os números dos chips, os CPFs dos tutores e os endereços dos animais a serem castrados em cada localidade. Trabalharemos por áreas, em parceria com agentes de saúde e com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), para explicar a importância da castração para a vida do animal e para o controle da população de cães e gatos”, explicou.

A audiência foi conduzida pela vereadora Ana Corso e contou com a presença dos vereadores Chico Guerra, Renato Nunes, Paula Ioris, Alberto Meneguzzi, Alceu Thomé, Rafael Bueno, Renato Oliveira e Velocino Uez, que também puderam comentar e esclarecer dúvidas sobre os serviços da Semma. A promotora de justiça Janaína de Carli dos Santos, o sargento da Patrulha Ambiental (Patram) Paulo César Rodrigues e representantes da Associação Brasileira de Veterinários Especialistas também participaram do encontro.

Outras ações do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal:

- Prestação imediata de 150 atendimentos veterinários e fornecimento de 360 quilos de ração quando do desastre natural que atingiu o distrito de Vila Oliva em junho

- Microchipagem de 207 animais pertencentes às 420 famílias que residirão no Residencial Rota Nova. Conscientização sobre abandono e acompanhamento das mudanças para evitar que os animais sejam deixados para trás

- Finalizado o projeto de criação de um Centro de Proteção e Bem-Estar Animal, que atualmente está na fase de busca de verbas e parcerias

- Finalizado o projeto de um castramóvel para o Município, que aguarda aprovação junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária

- Formalizado termo de cooperação com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) para o atendimento de animais do canil e outros animais recolhidos, resultando no atendimento clínico de 190 animais, 23 castrações, 27 cirurgias e 16 ecografias e raio-x realizados durante o primeiro semestre

- Criação da campanha Adote por Amor, encaminhando 120 animais para novos lares e cadastrando outros 353 possíveis adotantes

- Disponibilização de espaço para denúncias online de maus-tratos e animais em vulnerabilidade no site da prefeitura

- Parceria com órgãos de segurança para recolhimento de animais em vulnerabilidade em via pública e para apreensão e soltura de animais silvestres

- Compra de uma carreta para transportar equinos e recolher animais que sofreram maus-tratos

- Retirada de pombos das praças centrais a partir de setembro, em parceira com a Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde e com biólogos

Melhorias no canil municipal:

- Construção de mais canis, retirando 150 animais das correntes

- Retirada de duas toneladas de resíduos que ficavam entre as casinhas dos animais

- Fornecimento de ração de melhor qualidade, melhorando a imunidade, a saúde e a qualidade de vida de cães e gatos de forma geral

- Contratação do dobro do número de funcionários para a manutenção e limpeza do local (eram seis, agora são 12)

- Todos os mil animais estão castrados, microchipados e medicados

- Parceria com Banco do Vestuário, empresas e entidades para confecção de roupas para cães idosos e doentes do canil municipal