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Em audiência pública, Executivo apresenta Parque Rural à comunidade

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Próxima etapa é encaminhar ao Legislativo um Projeto de Lei Complementar para tornar o local um núcleo urbano especial

Foto: Fokuss Videojornalismo/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul deu um passo decisivo para a implantação do Parque Rural no distrito de Vila Seca. Nesta segunda-feira, foi realizada uma audiência pública que apresentou à comunidade o projeto de transformar a área do futuro parque em um núcleo urbano especial. A proposta foi bem recebida e, com a aprovação na audiência, o Executivo municipal agora encaminha à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para criar a Zona Específica Parque Rural (ZEPR).

O objetivo da audiência foi consolidar a mudança legal que irá beneficiar a área de 61 hectares. "Nós tivemos ontem então a audiência pública para tornar a área do parque rural lá os 61 hectares como um núcleo urbano em meio à área rural ali do distrito de Vila Seca," explicou Ricardo Daneluz Neto, presidente da Comissão de Instalação do Parque Rural.

A criação da ZEPR é considerada um dos últimos passos burocráticos para o início das obras. Segundo Daneluz Neto, o projeto do primeiro equipamento a ser instalado — a cancha de laço e de provas campeiras — já está pronto e foi analisado pelo setor de urbanismo.

"Esse é um dos últimos passos para que a gente possa começar as obras. Posteriormente à aprovação pela Câmara do resultado dessa audiência pública que quer tornar a área urbana, nós teremos condições de ter o licenciamento ambiental. Anterior a isso nós já vamos estar aí encaminhando a licitação dessa primeira obra aí do parque rural. Pretendemos lançar até o final do ano essa licitação e o ano que vem, então, iniciar as obras do parque rural."

A criação da Zona Específica é fundamental para dar segurança jurídica, viabilizar o licenciamento ambiental e permitir a execução das obras. O futuro parque, com quase 62 hectares, vai muito além da cancha de laço. O projeto, desenvolvido pelo Escritório de Projetos da SEPLAN, contempla núcleos esportivo, comercial, de lazer, educacional e de hospedagem, buscando ser um centro de turismo rural, educação ambiental e lazer para toda a região.

O recurso inicial para a primeira fase do projeto é de R$ 1,3 milhão, proveniente de emenda parlamentar. A expectativa é que, após a aprovação da legislação da ZEPR pelos vereadores, as primeiras obras possam ser licitadas e iniciadas em 2026.

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