O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a criação de Promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo.

Pela matéria, serão criadas no próximo ano, promotorias de Justiça com atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nas Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, de entrância final, e Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo, de entrância intermediária, com a criação dos respectivos cargos de Promotor de Justiça e de assessoria.

“O Ministério Público tem trabalhado dando relevância e prioridade à matéria de violência doméstica e este projeto vem consolidar o nosso empenho. Assim como a nossa proposição de, na sequência, criar grupos de trabalho e um núcleo de enfrentamento e prevenção a esse tipo de violência”, destaca o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, considera a criação dessas promotorias um grande avanço ao MP e à sociedade. “O atendimento especializado em promotorias criadas exclusivamente para o enfrentamento da matéria traz melhores resultados e importam em um melhor acolhimento às vítimas e aos seus familiares”, sublinha o promotor.

Porto Alegre já conta, desde 2018, com uma Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na qual atuam cinco promotores de Justiça.

*Informações Ministério Público