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Com foco na regularização fundiária, Secretaria do Urbanismo deve criar departamento específico para atender às demandas

por Isadora Helena Martins

A pasta também está elaborando a nova legislação que visa a adequação de aproximadamente 250 áreas irregulares em Caxias do Sul

Foto: Divulgação / Prefeitura de Caxias do Sul, Banco de Dados

A regularização fundiária é uma demanda antiga de diversos moradores caxienses. Conforme dados da Prefeitura, divulgados em 2018, cerca de 30% da população de Caxias do Sul vive em áreas irregulares, seja por alguma pendência documental, estrutural ou, ainda, por não estar de acordo com a legislação ambiental. A estimativa é de que, aproximadamente, 300 áreas estariam nessa situação.

Diante deste cenário, a Secretaria Municipal do Urbanismo de Caxias do Sul divulgou nesta semana que uma das prioridades da pasta neste ano de 2021 é a regularização fundiária. Para alcançar o objetivo e atender a essa demanda, a Secretaria está elaborando a nova legislação de Regularização Fundiária que proporcionará a adequação de, aproximadamente, 250 áreas irregulares. “Estamos em fase de finalização das redações das leis. Estaremos encaminhando nos próximos dois meses à Câmara de Vereadores. Assim que eles aprovarem a gente já coloca em prática um novo setor, um Departamento de Regularização Fundiária, junto à Secretaria Municipal do Urbanismo, pra tratar justamente da parte da regularização”, afirmou o titular da Secretaria do Urbanismo, João Uez.

Durante entrevista à Tua Rádio São Francisco, Uez também destacou os números alcançados em 2020 com relação à expedição de documentos como aprovações de edificações, alvarás de funcionamento, licenças, habite-se, entre outros. No total, a Secretarua do Urbanismo liberou, no ano passado, 629.199 metros quadrados para diferentes atividades econômicas, residenciais e públicas. O volume representa incremento de 134% sobre 2019.

A Diretoria de Projetos da Construção Civil também elevou em 30% a emissão de Informações Urbanísticas; em 44% as aprovações e licenças, incluindo ampliações de obras e regularizações; em 140% a aprovação de reformas e adequações; em sete vezes a localização de antenas; e, em 80% as licenças para infraestrutura.

Já a Diretoria de Fiscalização elevou em 101% a emissão de habite-se, que somaram 1.202 documentos. Ainda emitiu 7.352 alvarás de licença, incremento de 31%.

A Diretoria do Uso de Solos aprovou sete loteamentos no ano passado em relação a três de 2019. Também viabilizou sete loteamentos e emitiu 980 certidões. Aprovou a aglutinação de 534 mil metros quadrados de loteamentos, alta de 70%, e 123 mil metros quadrados em desmembramentos, mais do que o dobro em relação a 2019. Também foram lavradas 29 escrituras no programa More Legal.

Conforme Uez, outro objetivo da pasta é incrementar ainda mais os números neste ano. Ouça AQUI.

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