O projeto Escola Cidadã será lançado pela prefeitura de Caxias do Sul. A iniciativa prevê uma programação de cursos gratuitos sobre temas de interesse da comunidade. A primeira edição será nesta segunda-feira, 26.

Na oportunidade, servidores municipais explicarão e esclarecerão dúvidas sobre o "habite-se", documento que deve ser requerido quando uma obra estiver em condições de ser habitada.

A formação é gratuita e será ministrada pelas equipes das secretarias municipais da Fazenda e do Urbanismo, das 8h30 às 11h30, no auditório do Centro Administrativo Municipal. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser feita preenchendo um formulário online: http://bit.ly/2DyTrfO.

Na primeira edição, a formação trará os aspectos urbanísticos do habite-se, com os setores de Edificações e Fiscalização; e tributários, com as equipes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Conforme a titular da Fazenda, Magda Wormann, a ideia é facilitar o entendimento do cidadão e o andamento do processo na prefeitura. “Vamos mostrar todos os setores por onde passa a solicitação, como ocorre o trâmite, que problemas mais acontecem, além de ensinar detalhadamente quais documentos são necessários”, explica.

O Município organizará outros encontros para tratar de mais temas de interesse público, o que auxilia tanto a comunidade quanto o Executivo. “A Escola Cidadã terá um intuito interno e externo: queremos esclarecer as dúvidas do contribuinte/cidadão e também aperfeiçoar o trabalho do servidor, nos mais diferentes assuntos”, explica Magda. Os cursos serão voltados a toda a comunidade que desejar participar, sempre ofertados de forma gratuita.

Escola Cidadã – Carta de "Habite-se": procedimentos e implicações

Quando: 26 de março, segunda-feira

Horário: das 8h30 às 11h30

Local: Auditório do Centro Administrativo (rua Alfredo Chaves, 1333)

Cronograma:

8h30 – Apresentação inicial com a presença das secretárias da Fazenda e do Urbanismo

8h45 – Conceitos básicos a serem trabalhados

9h15 – Procedimentos urbanísticos

9h45 – Procedimentos tributários

10h15 – Transmissões Imobiliárias

10h45 – Questionamentos

11h30 – Encerramento

Inscrições:

Via formulário online: http://bit.ly/2DyTrfO