A redução da fila de pedidos do INSS, que caiu de 3,1 milhões para 1,4 milhão de requerimentos, é apresentada como avanço, mas a advogada Priscila Arrais Reino alerta que velocidade não significa qualidade. Os indeferimentos de benefícios por incapacidade saltaram de 39% para 53% dos pedidos, e dados mostram que mais da metade dos casos que chegam à Justiça são decididos a favor do trabalhador. Ou seja, a fila pode ter apenas se deslocado do INSS para outras instâncias.

Quando o benefício é negado, o segurado continua doente e sem renda, precisando reunir documentos e recorrer ao Conselho de Recursos ou à Justiça justamente no momento de maior fragilidade. A análise rápida e genérica, sem avaliar como a doença afeta a capacidade de trabalho de cada pessoa, acaba transferindo para o cidadão o ônus de provar o que já deveria ter sido reconhecido na perícia administrativa.

A orientação é clara: se o benefício for negado, procure um advogado logo na primeira vez, sem esperar. O ideal é buscar orientação ainda antes de dar entrada no pedido, com toda a documentação médica organizada. Para quem nunca contribuiu, a aposentadoria não é possível, mas pode haver direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial de um salário-mínimo, desde que cumpridos os requisitos de idade ou deficiência e renda.