O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) avança na implantação da primeira concessão regionalizada de resíduos sólidos urbanos (RSU) da Serra Gaúcha. O projeto prevê a modernização da infraestrutura atualmente utilizada nos municípios consorciados, com a introdução de novas tecnologias ambientalmente adequadas para qualificar os serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos.

A concessão será viabilizada por meio de investimentos da iniciativa privada, com contrato estimado em 30 anos. A expectativa é ampliar significativamente a capacidade de reaproveitamento dos resíduos, elevando a recuperação para mais de 50% do total gerado nos municípios integrantes do CISGA ,o dobro do índice atual. A regionalização é apontada como um fator decisivo para tornar o modelo viável técnica e economicamente, ao permitir padronização dos serviços, racionalização de custos e gerenciamento integrado.

Para o presidente do CISGA e prefeito de Fagundes Varela, Nelton Conte, a atuação conjunta dos municípios cria condições para um avanço qualitativo na gestão dos resíduos. Segundo ele, a escala regional facilita a implantação de inovações tecnológicas, especialmente na destinação final, garantindo maior eficiência na prestação do serviço à população.

Entre as mudanças previstas está a implementação da coleta seletiva de resíduos orgânicos, além da ampliação da coleta de resíduos mistos e de recicláveis secos, estruturando três modalidades de coleta. O projeto também contempla a criação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos (CIVAR), voltado à otimização do tratamento e do reaproveitamento, com processos como compostagem e triagem mecanizada.

Os estudos técnicos em andamento indicam uma requalificação dos serviços atualmente prestados, considerando o aproveitamento das estruturas já existentes nos municípios. A rota tecnológica proposta inclui soluções para prolongar a vida útil dos aterros sanitários, com destaque para a separação da fração orgânica dos resíduos, que hoje é responsável pela emissão de gases de efeito estufa em aterros convencionais. Com o tratamento específico desse material, a proposta busca reduzir a emissão de metano e outros gases nocivos ao clima.

Outro eixo do projeto é o fortalecimento das cooperativas de catadores, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). As cooperativas deverão ter papel ativo na triagem e na comercialização dos materiais recicláveis, ampliando a inclusão social e melhorando as condições de trabalho.

De acordo com informações da diretoria-executiva do CISGA, a estruturação da concessão está em andamento eno momento aguarda a definição de Caxias do Sul, município que já manifestou interesse em participar da concessão regionalizada. A decisão é considerada estratégica para o dimensionamento final do projeto.

Após essa definição, o CISGA deve concluir os documentos finais, que serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na sequência, está prevista a realização de audiência pública para apresentar o projeto à sociedade e permitir a participação da comunidade no processo.

A estruturação do contrato teve início em 2023 e conta com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP/Caixa), gerido pela Caixa Econômica Federal, com apoio institucional do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.

O CISGA atualmente é formado por 25 municípios da Serra Gaúcha: André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, Veranópolis e Vila Flores.