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Licitação de serviços funerários em Caxias depende do retorno dos sistemas de informática do Governo do Estado

por Pablo Ribeiro

Em Caxias, os prazos dos processos eletrônicos que tramitam pelo PROA estão suspensos. Outros serviços mantidos ou gerenciados diretamente pela Procergs seguem afetados

Foto: Fabiano Provin/Prefeitura de Caxias do Sul/Divulgação

A abertura da licitação da concessão dos serviços funerários em Caxias do Sul depende da normalização dos sistemas de informática do Governo do Estado. No dia 21 de março a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) promoveu uma audiência pública para apresentar informações e debater o assunto com a comunidade. Conforme a Prefeitura de Caxias do Sul, na semana seguinte, a Comissão Técnico-Administrativa dos Serviços Funerários iniciou a avaliação das sugestões apresentadas na audiência.

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Daniel Caravantes, o Termo de Referência da concessão está finalizado na SEMMA e aguarda encaminhamento à Central de Licitações (Cenlic) para que o trâmite seja oficialmente aberto. Para que isso ocorra, complementa Caravantes, é preciso que os sistemas estejam em pleno funcionamento, pois não há outra forma de licitar os serviços.

No dia 7 de maio a Prefeitura publicou um decreto que suspendeu o sistema Processo Administrativo (PROA), usado para a tramitação de demandas do Poder Executivo. O motivo foi o desligamento dos equipamentos pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS (Procergs), em Porto Alegre, na semana passada, tendo em vista o excesso de chuvas e o consequente alagamento de parte da Capital.

A medida preventiva por parte do Governo do Estado visa preservar a integridade das informações públicas. Como o PROA é vinculado aos sistemas da estatal, em Caxias do Sul os processos administrativos são abertos, por enquanto, pelo modo físico, mediante avaliação de cada secretaria, o que não é o caso dos serviços funerários, cujo processo eletrônico está em andamento. Conforme nota da Procergs, não há previsão para normalização dos sistemas.

Em Caxias, os prazos dos processos eletrônicos que tramitam pelo PROA estão suspensos. Outros serviços mantidos ou gerenciados diretamente pela Procergs seguem afetados, como a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), a Central de Matrículas e o Sistema de Gestão da Saúde, entre outros.

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