A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê autorização para contratar até R$ 490 milhões em financiamento com garantia da União. A operação poderá ser realizada com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, que apresentaram as melhores condições avaliadas pelo município.

O financiamento terá prazo de pagamento de 108 meses, com 12 meses de carência, e juros calculados com base na taxa Selic. A autorização, no entanto, estabelece um limite de crédito e não significa que todo o valor será necessariamente contratado.

Os recursos poderão ser destinados a obras que já estão em andamento e a novos projetos. Entre as áreas previstas estão saúde, educação, esporte e lazer, patrimônio histórico, cultura e turismo, habitação, gestão de resíduos sólidos e infraestrutura urbana e rural.

Na saúde, o dinheiro poderá ajudar a viabilizar contrapartidas de obras como a futura policlínica. Na educação, estão previstas ações para construção e ampliação de escolas de educação infantil e a implantação de uma escola de ensino fundamental na região do Desvio Rizzo.

Também estão incluídos investimentos em pavimentação, infraestrutura viária e melhorias em diferentes regiões do município. Outra possibilidade prevista no projeto é a utilização de parte dos recursos para quitar dívidas decorrentes de condenações judiciais.

Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, a proposta foi elaborada a partir de consultas ao Banco do Brasil e à Caixa, com o objetivo de buscar as condições consideradas mais vantajosas para o município.

O projeto ainda precisa ser analisado e votado pelos vereadores. Caso seja aprovado, o Executivo poderá contratar os valores dentro do limite autorizado e conforme a capacidade de pagamento do município e as condições estabelecidas pelas instituições financeiras.