O promotor da Justiça Eleitoral da Comarca de Tapejara, Marcio Schenato, responsável pelo processo que confirmou a cassação dos mandatos do prefeito de Santa Cecília do Sul, João Sirineu Pelissaro (PDT) e seu vice, Leonardo Panisson (MDB), por compra de votos, em decisão de primeira instância da Justiça Eleitoral, disse acreditar que novas eleições devem ser convocadas no início do ano que vem. Schenato entende que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) vai manter a condenação proferida pela Justiça Eleitoral de Tapejara, já que as provas são consistentes. A sentença, de 08 de agosto, impôs também multa de 20 mil UFIRs e declarou os investigados inelegíveis por oito anos.

“Se eu não tivesse provas, eu nem iria entrar com ação para expor uma pessoa que foi eleita pelo voto do povo”, explica o promotor. De acordo com ele, a partir do ajuizamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o Ministério Público Eleitoral (MPE) teve acesso a amplo material de provas.

“São provas testemunhais, de pessoas que tiveram seus votos solicitado através da oferta de dinheiro; também provas de captações telefônicas, mensagens por telefone onde cabos eleitorais tentavam comprar o voto dessas pessoas, e bastante prova documental. Então tudo isso deu a certeza que realmente houve corrupção eleitoral”, destaca. Os gestores de Santa Cecília do Sul respondem por compra de votos, captação ilícita de votos e abuso do poder econômico.

Para o novo julgamento no TRE-RS, que deve ocorrer após recurso dos acusados, o MPE vai solicitar uma alteração na decisão emitida em primeira instância, que prevê a realização de novas eleições após esgotada a possibilidade de recursos, quando há o chamado trânsito em julgado. Os promotores envolvidos no caso devem pedir a realização das eleições assim que houver parecer do colegiado, ou seja, da decisão em segunda instância. Schenato teme que com o envio do processo a Brasília, os réus terminem seus mandatos antes do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com experiência de 26 anos na Promotoria, Marcio Schenato também foi responsável pelo processo que cassou os mandatos de dois vereadores de  Tapejara, mediante apresentação de provas que também comprovaram crimes na eleição passada. Ouça a entrevista.

O que dizem os réus 

A imprensa de Tapejara divulgou uma nota, emitida por Sirineu Pelissaro Leonardo Panisson, sobre a condenação. Confira:

“Queremos tranquilizar a população Ceciliense e de forma especial aos nossos eleitores.

Trata-se de decisão em primeira instância que não nos afasta da gestão do município.

Nossos advogados estão tomando todas as providências jurídicas necessárias para reversão desta equivocada decisão.

Vamos juntos, trabalhar ainda mais e melhor por Santa Cecília do Sul. Por nossa terra. Por nossa gente.”