O Procon intensificou as ações de fiscalização e defesa dos consumidores diante do aumento expressivo das reclamações relacionadas às contas de energia elétrica e à qualidade do atendimento prestado pela concessionária CPFL/RGE. Somente nos meses de julho e agosto de 2026, o órgão registrou 298 solicitações encaminhadas pelo site e 114 protocolos de abertura de processos relacionados à demanda de energia elétrica. Os números demonstram a dimensão da preocupação dos consumidores caxienses com os valores cobrados nas faturas e com as dificuldades encontradas para obter esclarecimentos e soluções.

Diante do aumento das demandas, o setor de fiscalização do Procon realizou, na última semana, visita presencial à unidade da CPFL/RGE em Caxias do Sul, ocasião em que a concessionária foi autuada em razão da demora excessiva no atendimento aos consumidores. O Procon continuará acompanhando a situação e poderá realizar novas fiscalizações sempre que houver indícios de irregularidades ou aumento significativo das reclamações.

Procon leva demandas de Caxias do Sul a Brasília

Além das ações realizadas no município, o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, levou as demandas dos consumidores caxienses a Brasília, onde esteve no Ministério da Justiça e na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Durante a agenda, Zauza apresentou os problemas relacionados às contas de energia elétrica, ao atendimento aos consumidores e aos impactos das reclamações registradas em Caxias.

“Estive no Ministério da Justiça levando as demandas graves da energia elétrica em Caxias, bem como em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Temos também a questão que a RGE não está realizando os atendimentos aos consumidores caxienses. Então estivemos em Brasília buscando o apoio para auxiliar os consumidores”, afirmou Jair Zauza.

Superintendente da ANEEL afirma que demanda será tratada em conjunto

O superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da ANEEL, André Ruelli, recebeu a demanda apresentada pelo Procon de Caxias do Sul e destacou a importância de levar ao órgão regulador os problemas enfrentados pelos consumidores.

“Muito obrigado por trazer essa demanda para o ente regulador. O secretário Morishita é um grande parceiro de atuação, referência para a gente na Secretaria Nacional do Consumidor. A gente vai verificar as causas dessas majorações expressivas no faturamento dos consumidores de Caxias e de todo o Rio Grande do Sul.”, afirmou André Ruelli.

O superintendente também sinalizou a realização de uma reunião conjunta envolvendo a ANEEL, a SENACON e a concessionária, para aprofundar a análise das reclamações.

“Vamos chamar a RGE para uma reunião conjunta, para equacionar essa questão e dar todo o suporte para o consumidor de Caxias.”, afirmou Ruelli.

SENACON garante apoio ao Procon e aos consumidores gaúchos

Durante o encontro, o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, também se manifestou sobre a situação apresentada pelo Procon de Caxias do Sul e confirmou o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor.

“Essa questão é dar todo o suporte para o consumidor de Caxias. Ficamos muito preocupados com essa notícia. A SENACON vai entrar inteiramente nesse processo, juntamente com o nosso superintendente. A gente vai estar junto nesse processo e, no que for necessário, a gente vai fazer”, afirmou Ricardo Morishita Wada.

O secretário reforçou a disposição da SENACON em acompanhar a situação e atuar conjuntamente com o Procon e a ANEEL na busca por respostas aos consumidores.

A SENACON integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem entre suas atribuições a coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo, além do incentivo à atuação conjunta dos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. (Serviços e Informações do Brasil)

“O consumidor não pode ficar sozinho”, afirma coordenador do Procon

Para o coordenador do Procon de Caxias do Sul, a articulação com os órgãos federais representa um passo importante diante do volume de reclamações registradas.

“O número de solicitações e protocolos registrados em julho e agosto demonstra que estamos diante de uma situação que precisa ser tratada com muita seriedade. O Procon está fazendo a sua parte: estamos recebendo as demandas, fiscalizando, autuando quando encontramos irregularidades e levando o problema às autoridades competentes. O consumidor não pode ficar sozinho diante de uma cobrança que não consegue compreender ou de um atendimento que não funciona adequadamente.”, destacou Jair Zauza.

Segundo o coordenador, a intenção é garantir que os casos sejam analisados de forma técnica e que os consumidores tenham acesso a respostas e soluções.

“Estamos buscando uma atuação conjunta, porque queremos que essa medida seja rápida e efetiva para atender e socorrer os consumidores gaúchos. Não vamos deixar essa demanda sem acompanhamento”, acrescentou.

Reunião com Ministério Público

Em âmbito municipal, o Procon também mantém agenda com o Ministério Público para discutir as reclamações relacionadas às contas de energia elétrica e avaliar medidas conjuntas.

A articulação entre Procon, Ministério Público, SENACON e ANEEL busca ampliar a apuração dos casos e identificar as causas dos aumentos considerados excessivos pelos consumidores, além de avaliar a qualidade do atendimento oferecido pela concessionária.

Orientação aos consumidores

O Procon orienta os consumidores que identificarem aumentos fora do padrão de consumo, cobranças que não reconhecem, dificuldades para contestar valores ou demora excessiva no atendimento a registrar a situação junto ao órgão.

É importante apresentar, sempre que possível:

• faturas de energia elétrica;

• histórico de consumo;

• número da unidade consumidora;

• protocolos de atendimento;

• comprovantes e documentos relacionados à reclamação.

Os registros são fundamentais para que o Procon possa identificar padrões de irregularidades, ampliar as ações de fiscalização e encaminhar as demandas às instituições responsáveis.

O Procon de Caxias do Sul reforça que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis para garantir o respeito aos direitos dos consumidores.