A ressocialização de apenados do regime semiaberto atuando como de mão de obra na reforma de UBSs foi a principal pauta da reunião entre representantes do executivo e da Susepe nesta quinta-feira (07/04). A vice-prefeita, Paula Ioris, explicou que Pelotas foi pioneira nesta iniciativa. Por ter sido bem-sucedido, deu origem à portaria 1.698 de 23 de julho de 2021, do Ministério da Saúde, que institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade. Seguindo o regramento da portaria, os municípios inscritos poderão receber aporte de R$ 30 mil para cada UBS a ser revitalizada. Nesse valor estão incluídos materiais básicos para a obra, salário e vale transporte do apenado, entre outros itens.

As equipes das Secretarias da Saúde e de Obras e Serviços Públicos, que estavam presentes na reunião, já estão fazendo uma análise das UBSs do município para verificar quais se enquadram numa primeira etapa do programa. A intenção é inscrever inicialmente de seis a 10 UBS. Isso porque, pela verba prevista pelo Ministério, são possíveis pequenos reparos e revitalização, como pintura. Ainda assim, uma mudança importante no sentido de melhorar o aspecto e ambiente das UBSs para atender ao público.

O titular da 7ª Delegacia Penitenciária Regional de Caxias do Sul, delegado Fernando Demutti, confirmou a parceria com o executivo. O delegado destacou a importância dessas ações de ressocialização, considerando que em termos de superpopulação de presos no regime fechado, a Serra só perde para o Presídio Central de Porto Alegre.

O secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, também participou do encontro, que teve também o objetivo também foi conhecer o delegado Fernando, que em fevereiro na unidade, vindo de Montenegro.