Publicada em novembro de 2015, a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional, entra em vigor nesta semana. O programa prevê que escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Em Caxias do Sul, ao menos as escolas municipais contam com o Programa CIPAVE, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e  Violência Escolar. De acordo com um dos integrantes do programa, André de Campos, a maior parte das exigências da nova lei já é atendida pelo programa.

Segundo Campos o bullying representa toda e qualquer situação agressiva.

A legislação nacional prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.