Os efeitos da crise econômica brasileira vêm causando prejuízos para o caixa das prefeituras gaúchas. Os 497 municípios deixarão de receber mais de R$ 242 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2017. A defasagem nos repasses do Governo Federal refletirá significativamente em muitas administrações públicas. O Poder Executivo de Guaporé deixará de receber, segundo dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, o montante de R$ 679 mil, ou seja, -4,6% do que estava previsto. Na programação da União, a prefeitura receberia ao longo do ano o montante de R$ 14,7 milhões, porém, a expectativa é que receba apenas R$ 14,07 milhões.

O não repasse representa menos investimentos em áreas prioritárias como saúde e educação, como também em obras de infraestrutura urbana. O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, ressalta que desde 2012 o FPM acumula sucessivas defasagens. Em 2017, conforme a projeção do governo federal apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,256 bilhões. Porém, a estimativa é que as prefeituras recebam apenas R$ 5,014 bilhões da União.

Um levantamento feito pela Famurs expõe a gravidade da situação financeira dos municípios, que já adotam medidas de economia para não terminar o ano com as contas no vermelho. No Rio Grande do Sul, 56% das prefeituras estão com dificuldades para fechamento das contas.

“Esta queda nos valores repassados impacta sobremaneira as prefeituras”, disse o presidente da Famurs.

O estudo também apurou que 95% das administrações municipais estão tomando providências que possibilitem economia, tais como o turno único, corte de diárias e de horas extras, extinção de cargos em comissão e redução de funções gratificadas