O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou que o processo de licenciamento ambiental para as obras de pavimentação da BR-153, a Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim, segue em andamento paralelamente ao processo de licitação. A medida busca reduzir o intervalo entre a contratação da empresa vencedora e o início das obras, orçadas em R$ 584,26 milhões.

O edital de licitação foi publicado nesta semana e prevê a contratação da empresa responsável pela pavimentação, ampliação da capacidade da rodovia, melhorias na segurança viária e eliminação de pontos críticos ao longo dos 68,4 quilômetros entre os dois municípios. A abertura das propostas está marcada para 10/08, em Brasília, e o critério de escolha será o de maior desconto sobre o orçamento elaborado pelo DNIT.

Apesar do avanço da licitação, o início das obras ainda depende da emissão da Licença de Instalação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Conforme o DNIT, o licenciamento é conduzido junto ao órgão ambiental com apoio da empresa Prosul, responsável pela gestão ambiental do empreendimento sob supervisão do departamento.

O processo também envolve manifestações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em relação a comunidades indígenas, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quanto às comunidades quilombolas. Esses pareceres integrarão a definição dos termos de referência necessários para a continuidade do licenciamento ambiental.

Os recursos para a obra são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Pelo cronograma previsto no edital, após a emissão da Ordem de Início de Serviço, a empresa contratada terá 36 meses para executar as obras. A vigência total do contrato será de 42 meses, incluindo as etapas administrativas.