O Procon Caxias do Sul realizou nesta quinta e sexta-feira (04 e 05/11), uma fiscalização do preço dos combustíveis no município. Conforme informações do órgão, 16 postos foram vistoriados e os fiscais identificaram diferenças de 6% a 27% nos preços.

Em valores absolutos, a maior variação foi de R$ 1,69 no preço do etanol, que chegou a R$ 7,98 o litro. O órgão também verificou diferenças nos valores de acordo com a forma de pagamento. Se quitado em dinheiro, o valor é até 3,5% menor. Assim, a orientação do Procon é que os consumidores pesquisem os preços antes de abastecer.

De acordo com Zauza, fiscais do órgão estão monitorando a situação dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis. “Nessa questão dos combustíveis, estamos monitorando a situação, estamos adotando medidas cabíveis para verificar se há abusividade de preços. Nós analisamos, por exemplo, é divulgado um novo aumento e se a revendedora ajusta o preço antes da chegada desse novo carregamento ocorre uma abusividade, porque ela está alterando o preço do combustível sem ter recebido o novo carregamento com preço diferenciado”.   

O Procon também esclarece, contudo, que a lei federal nº 9.478, de 1997 determina que o mercado de combustíveis é livre, por isso o órgão fiscalizador não pode intervir nos reajustes que são repassados aos clientes.

Durante a pesquisa, os fiscais também verificaram o cumprimento do decreto federal 10.634, que determina a todos os postos de combustíveis que exponham ao consumidor, em painéis afixados em locais visíveis, as informações corretas, claras, precisas e legíveis sobre o preço de combustíveis, com os valores estimados dos tributos.

Dicas aos consumidores

- O posto é obrigado a emitir nota fiscal caso o cliente solicite por se tratar de documento que comprova a compra em determinado local;

- Os estabelecimentos devem exibir em painéis, de forma clara e visível, os preços dos combustíveis;

- O consumidor pode solicitar que o posto realize exame de qualidade do combustível antes do abastecimento;

- Os postos de combustíveis são obrigados a manter no estabelecimento, em perfeitas condições de uso, os equipamentos que testam a qualidade e quantidade de produtos;

- Caso o consumidor solicite, podem ser feitos os seguintes testes: de proveta (mede a porcentagem anidro misturado a gasolina), de volume (suspeitar que a bomba apontou mais combustível do que realmente colocado) e teor alcoólico do etanol (feito pelo termodensímetro);

- Os postos são proibidos por lei de não promover a venda casada, ou seja, impor ao consumidor comprar combustível junto com outro produto ou serviço;

- Caso encontre uma alguma irregularidade, o consumidor deve denunciar;

Tabelas com as variações dos preços

Gasolina comum

Gasolina aditivada

Etanol

Diesel