O ano letivo ainda não começou, mas os estudantes da rede estadual já podem conferir as principais datas do calendário escolar.

O retorno das aulas está marcado para o dia 29 de fevereiro, conforme decreto 52.817, publicado em 21 de dezembro no Diário Oficial do Estado.  

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, os professores das mais de 2,5 mil escolas retomam as atividades com reuniões de planejamento e de formação continuada, que têm por objetivo definir e planejar as ações que serão colocadas em prática ao longo de 2016.

O primeiro semestre letivo terminará em 20 de julho e as férias vão até o dia 31. Para os professores e servidores, os dias 21 e 22 são destinados para Jornada Pedagógica. As aulas serão retomadas em 1º de agosto e terminam em 23 de dezembro.

As escolas estaduais deverão cumprir um mínimo de 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas. No Ensino Médio Diurno, a carga horária mínima é de 1.000 horas.

As Coordenadorias Regionais de Educação irão orientar e acompanhar o planejamento e a execução das atividades para assegurar o cumprimento do currículo, dos regimentos escolares, das metodologias do processo de ensino, aprendizagem e avaliação.