Depois de debates internos envolvendo o Gabinete de Crise, Comitê de Dados e Comitê Científico, além de diversas reuniões com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com os presidentes das 27 associações regionais, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, o governo do Estado definiu um novo calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. O cronograma foi divulgado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Educação, Faisal Karam, nesta terça-feira (1°/9) em transmissão ao vivo nas redes sociais.

"Vamos completar seis meses desde que se iniciaram as suspensões de aulas no Estado (em 19 de março). Apresentamos hoje à Famurs e aos prefeitos uma projeção de datas para a retirada de restrições para instituições de ensino, para que os pais, os prefeitos e as instituições de ensino possam decidir. Não estamos estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão de acordo com o nível de risco. Não é um retorno a qualquer custo, não é retorno à normalidade, não é um retorno desorganizado", detalhou o governador Leite.

A proposta prevê que as restrições sejam levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), e em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja. O governo do Estado ressalta que não há obrigatoriedade para o retorno, que será facultativo, a depender da decisão dos municípios, das escolas e dos pais. Vale lembrar que, em caso de crescimento acelerado de casos de coronavírus, o cronograma será revisto. "Vamos continuar analisando dados e indicadores. É uma projeção de encaminhamento", reforçou o governador.

A Educação Infantil, de acordo com o governo do Estado, será a primeira a ter as restrições levantadas, a partir de 8 de setembro. Pela natureza do ensino nesta etapa da vida da criança, não é possível adotar o ensino remoto. Isso fez com que muitos pais e responsáveis tenham deixado de pagar as escolas privadas, que correm o risco de fechar. Caso isso ocorra, essas crianças terão de ser absorvidas pela rede estadual, que não terá capacidade de se adequar à demanda.

Além disso, a primeira infância é a mais importante etapa de aprendizagem do ser humano, principalmente os primeiros mil dias. “É uma etapa de vida que não permite a adoção do ensino remoto e que, portanto, decidimos priorizar. Ao mesmo tempo que termos suspendido as aulas protegeu as crianças e as famílias em relação ao coronavírus, de outro lado também causa outros problemas de saúde, no desenvolvimento psíquico, motor, da capacidade socioemocional e cognitiva dessas crianças, e isso nos preocupa muito”, destacou Leite.

O Ensino Superior, o Ensino Médio e o Ensino Técnico terão as restrições levantadas a partir de 21 de setembro. O Estado é o gestor da rede estadual de Ensino Médio e pretende retomar as aulas somente em 13 de outubro, devido ao prazo para aquisição de todos os materiais de higiene pessoal e contratação de recursos humanos.

Os anos finais do Ensino Fundamental poderão retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.

"Estamos nos preparando ao longo desses quase seis meses e, neste momento, estamos dando a permissão para a retomada das atividades presenciais de acordo com o calendário sugerido. Só voltaremos com condições sanitárias que assim permitam”, reforçou Faisal Karam. Para o secretário, alunos em situação de vulnerabilidade social e que tenham dificuldades para acessar ou manejar as ferramentas tecnológicas das aulas remotas foram priorizados quando da construção dessa projeção de liberação de restrições.

Faisal garantiu que não haverá perda do ano letivo. “O que pode ocorrer é termos alunos retidos ao longo de 2020 e de 2021. Aquele aluno que porventura não fez atividade nenhuma, tem limitações ou não tem acesso às ferramentas, esse aluno terá de receber um trabalho pedagógico diferenciado dos demais”, explicou.

Ao mesmo tempo em que levanta as restrições, permitindo que instituições de ensino e municípios que se considerem preparadas para a retomada escolar tenham essa possibilidade, o Estado vai manter o modelo híbrido de educação, por meio do ensino remoto. Na semana passada, foi disponibilizado o serviço de internet patrocinada para garantir o acesso de estudantes e educadores às aulas remotas, com investimento de cerca de R$ 8,5 milhões do governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Dos 820 mil alunos da rede estadual, 650 mil já ativaram as contas educacionais no Google Sala de Aula.

"Acreditamos que ao levantarmos a restrição, permitiremos que cada gestor municipal tome sua decisão, de acordo com sua realidade. Claro que os municípios terão todo o apoio do Estado, por meio das secretarias da Saúde, da Educação e de Articulação e Apoio aos Municípios, e também da Famurs", destacou o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.

Regras para quem optar pelo
retorno das atividades presenciais

Todas as escolas deverão seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em caso de caso positivo).

Fica obrigatória a criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola), em nível local, municipal, regional e estadual, que terão competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações. Também será necessário que cada instituição de ensino elabore planos de contingência próprios para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 nas instituições. O plano de contingência deverá ser enviado com, no mínimo, cinco dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais ao COE-E de referência.

Para evitar aglomerações, as escolas deverão estabelecer horários diferenciados de entrada e de saída da turmas. Os turnos de aula serão reduzidos para higienização adequada dos espaços, e todos os alunos terão a temperatura aferida antes de ingressar na instituição – no caso de temperatura igual ou superior a 37,8 graus, o estudante não poderá entrar na escola e será orientado sobre o acompanhamento dos sintomas. Além disso, pais ou responsáveis terão de entregar, diariamente, uma declaração de ausência de sintomas gripais.

Calendário de levantamento das restrições para atividades presenciais nas escolas:

Educação Infantil: 8 de setembro
Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico: 21 de setembro*
Ensino Fundamental - Anos Finais: 28 de outubro
Ensino Fundamental - Anos Iniciais: 12 de novembro